Política de Privacidade

  1. Informação e consentimento

O sítio www.vinhoaporta.pt respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usaremos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, como pode entrar em contacto connosco e o modo de exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (“RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto (“Lei”).

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.vinhoaporta.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente VINHO À PORTA, através de um dos seguintes meios: 

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.


  1. Quem é a Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas, nos termos do RGPD e da Lei, é a sociedade com a denominação social de Proeza Histórica, Lda. (ou “VINHO À PORTA”), com sede na Travessa da Feteira, N64, Bidoeira de Cima, 2415-001, concelho de Leiria e o número único de pessoa coletiva 516316559, na qualidade de titular do domínio e explorador do sítio www.vinhoaporta.pt. De ora em diante designada por “Responsável”.


  1. Conteúdo do website e características dos produtos

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador / Cliente presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.vinhoaporta.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do VINHO À PORTA, cujo tratamento nos termos da Lei e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.


  1. Informação e Consentimento

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador / Cliente presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.vinhoaporta.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do VINHO À PORTA, cujo tratamento nos termos da Lei e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

O VINHO À PORTA mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pelo VINHO À PORTA, única entidade responsável pelo correspondente ficheiro

Em caso algum será solicitada ao utilizador / Cliente informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

  • Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
  • Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

  1. Que dados pessoais tratamos e de quem?

Apenas iremos recolher os dados pessoais que são necessários para as finalidades respetivas, não sendo recolhidos dados desnecessários e supérfluos. Em obediência a esta máxima recolhemos dados dos utilizadores do site e dos nossos clientes.

Em relação aos utilizadores do site e dos nossos clientes, recolhemos, conservamos e poderemos tratar os seguintes dados pessoais gerais: nome, idade, sexo, contacto telefónico, endereço de e-mail, morada e n.º contribuinte.

Em relação aos utilizadores do site, poderemos recolher informação relativa ao tipo de browser e do computador utilizado, bem como informação técnica relativa ao modo como o utilizador se conecta ao site, nomeadamente, o sistema operativo e a forma de acesso à internet.

Alguns dos dados de identificação e financeiros acima elencados constituem um requisito necessário para podermos celebrar um contrato ou cumprir com as obrigações legais (por exemplo, fiscais), pelo que a não comunicação de tais dados implicará a impossibilidade de execução do contrato.


  1. Como recolhemos os seus dados?

O Responsável recolhe os dados acima mencionados, de forma directa junto dos respectivos titulares, da seguinte forma: através do preenchimento do formulário disponível no website para elaboração do perfil do Cliente e através de email enviado pelo próprio Cliente.

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

  • (i) Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;
  • (ii) Processamento de encomendas;
  • (iii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
  • (iv) Processamento de pedidos de informação;
  • (v) Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;
  • (vi) Atividades de análise estatística;
  • (vii) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
  • (viii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
  • (ix) Prevenção e combate à fraude;
  • (x) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
  • (xi) Realização de inquéritos de satisfação.
  • (xii) Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador /Cliente poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Em matérias que extravasam as situações acima descritas, o Responsável irá sempre solicitar o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais.


  1. Quais as bases legais para o tratamento?

As bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais são:

  • a) Execução do contrato entre as partes, ou execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
  • b) Cumprimento de obrigações jurídicas;
  • c) Interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável;
  • d) O seu consentimento, quando nenhuma das bases legais acima indicadas seja aplicável.

  1. Durante quanto tempo conservamos a sua informação?

Após a cessação da relação contratual, os dados serão conservados por um período de 10 (dez) anos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente, quando a Lei assim o impuser, respeitando a sua conservação as garantias de sigilo e confidencialidade previstas no RGPD e na Lei.

Findo este período os seus dados serão destruídos ou anonimizados irreversivelmente.


  1. Com quem partilhamos os seus dados?

O VINHO À PORTA poderá partilhar os seus dados com terceiros única e exclusivamente para os fins próprios da sua atividade, bem como para a prestação dos bens ou serviços que o Cliente contratou com o VINHO À PORTA, nomeadamente, com fornecedores e parceiros com quem a Responsável possui relações comerciais.

Poderemos partilhar os dados pessoais com fornecedores de serviços que, no âmbito das finalidades acima descritas, nos auxiliam e tornam possível que possamos prestar-lhe o serviço a si, e a seu pedido. Por exemplo, serviços informáticos (alojamento de website e gestão de conteúdos), serviços de gestão de software, serviços de comunicação, serviços de consultoria e serviços externos de contabilidade. Os dados pessoais tratados através do site poderão também utilizados efeitos de análise estatística e para avaliação de satisfação da qualidade pelo utilizador, nos termos permitidos pela lei.

Fora de estes casos, a Responsável não transmite os dados pessoais que recolhe e trata a terceiros, excepto nos casos em que tal se revele necessário à prestação a que se obrigou contratualmente ou ao cumprimento de obrigações legais a que esteja sujeita, perante as autoridades públicas.

Os prestadores de serviços acima indicados tratarão dos dados única e exclusivamente por nossa conta, seguindo as nossas instruções documentadas. Apenas são contratados terceiros que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e da Lei e de modo que seja assegurada a defesa dos direitos do titular dos dados, sendo este tratamento regulado por contrato escrito.

Este sítio não envia as informações relativas aos seus utilizadores para um país fora do Espaço Económico Europeu. No entanto, caso tal venha a verificar-se, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de protecção de dados.


  1. Como protegemos a sua informação

O Responsável implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador / Cliente consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

O VINHO À PORTA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante, o VINHO À PORTA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


  1. Quais são os seus direitos?

Dispõe do direito de nos solicitar o (i) acesso aos seus dados pessoais; a sua (ii) retificação; o seu (iii) apagamento; a (iv) limitação do tratamento no que lhe disser respeito; (v) o direito de oposição ao tratamento, bem como do direito à (vi) portabilidade dos dados.

Pode ainda (vii) retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando tal tratamento se baseie exclusivamente no seu consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados tem ainda o direito de ser notificado caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais.

Poderá exercer estes direitos através de e-mail para: geral@vinhoaporta.pt ou carta enviada para o Gabinete de Protecção de dados do VINHO À PORTA, dirigida a Proeza Histórica, Lda., na Travessa da Feteira, n.º 64, Bidoeira de baixo 2415-001, Bidoeira de cima, concelho de Leiria.

Poderá ser solicitada a prova da identidade do titular, de modo a assegurar-lhe toda a segurança de que os seus dados pessoais só são partilhados com o próprio titular interlocutor.

O exercício dos seus direitos não implicará o pagamento de qualquer quantia. Porém, caso existam pedidos infundados, repetitivos ou excessivos, poderemos sujeitar os mesmos ao pagamento de uma taxa.


  1. Pode reclamar?

Sim. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, n.º 134, 1200-651, telefone: 21 3928400. Mais informações em www.cnpd.pt.


  1. Existem decisões automatizadas, incluindo definição de perfis?

Não existe, na presente data, um tratamento para a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis (“profiling”).

Portugal, Abril de 2021.

Nota: Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, poderemos atualizar a presente Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.